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Venceu a Arte e a Literatura, Perdeu a Censura!

No último dia 10, o Supremo Tribunal Federal deu seu parecer sobre a polêmica proibição de biografias não-autorizadas no país.



Qualquer cidadão de bem, que acredita em um estado democrático e que se interessa pela história de seu país e de suas figuras importantes, têm o interesse de saber quem foram e quem são as pessoas que moldaram essa nação. Esse interesse, nas maiores nações do mundo, ou melhor em todas as nações do mundo que não são geridas por ditadores, reis ou militares, é resguardado pela, moral, pelo direito de imprensa, e muitas vezes pela lei. Mas na terra de ninguém que apelidamos de Brasil isso não acontecia, pelo menos não até o dia 10/06/2015.


Em um ato que reafirma o sonho de democracia e ao mesmo tempo derruba valores deturpados que insistem em invadir nossa sociedade, o Supremo Tribunal Federal autorizou e regulamentou a publicação de biografias, com ou sem o consentimento do biografado. O assunto virou polêmica quando o Rei Roberto Carlos, que de majestoso tem pouco, não somente proibiu a publicação de sua biografia com ameaçou processar autor e editor por uso indevido de imagem. Sim! No Brasil, além de não poder registrar a história de nossos artistas, políticos e pessoas de destaque, temos de pagar para escrever o que seria puramente um relato jornalistico, algo que até mesmo um iniciante no aprendizado da civilidade saberia interpretar como censura. Nada anormal no maior censor das Américas.

Conforme noticiou o Estado de São Paulo, ou estadão, "a decisão do Supremo eliminou de modo definitivo duas terríveis distorções. Não é mais possível um indivíduo citado numa biografia, livro histórico ou jornalístico, proibir previamente a sua publicação. Numa grave deturpação das nossas leis e valores, isto vinha ocorrendo sem sequer uma exposição de motivos.


O segundo grave desvio corrigido foi a mercantilização da informação histórica. Nos últimos anos, vimos inúmeros casos de indivíduos, ou seus familiares, condicionarem a publicação de obras biográficas ou históricas ao pagamento de valores expressivos. Eles confundiam a pesquisa histórica, jornalística ou biográfica com peças publicitárias nas quais se deve pagar cachê aos atores. Isto foi definitivamente afastado pelo Supremo."


Se você é adepto a proibição, não confunda verdade com difamação. Além disso, lembre-se que, caso uma pessoa seja humilhada ou difamada publicamente, ela pode recorrer a justiça e receber não somente indenização por danos morais, como no caso de uma biografia incorreta obrigar o autor a uma retratação pública e à retirada da obra de circulação. Mas a calúnia tem de ser provada, o que é verdade é público e assim deve ser, para o bem da sociedade, da democracia e do Brasil.      

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