Biografias voltaram a figurar como o assunto do momento na semana passada quando o STF aprovou a publicação sem consentimento prévio.

O STF autorizou a publicação de biografias sem a necessidade de autorização prévia do biografado ou de seus herdeiros e a decisão não só agradou todo o mercado editorial, como também os leitores brasileiros que, conforme foi evidenciado por diversas pesquisas, consome e muito este tipo de publicação, porém tinha de recorrer a livros estrangeiros já que suas celebridades nacionais não permitiam que suas histórias fossem reveladas.

Devido a falta de regulamentação e de jurisprudencia favorável aos autores, diversas obras estão encalhadas devido a falta de autorização ou até por ordem judicial. Pensando no que essa decisão do STF pode representar para nossa história e nossa literatura, andei pesquisando livros que foram ou ainda estão censurados pela justiça.

Encontrei essa lista no G1 com oito livros que sofreram processos na justiça para que fossem retirados de circulação ou para que houvesse pagamento de direitos autorais ou indenização por danos morais. São apenas alguns em um mar de polêmica, mas esses foram os que mais marcaram essa guerra que finalmente chega ao fim, e com um final feliz para  democracia.

Fonte: G1 - Pop e Arte

Roberto Carlos em Detalhes - Editora Planeta - Paulo Cesar de Araújo

Publicação: dezembro de 2006

Proibição: abril de 2007

A polêmica: O cantor e compositor Roberto Carlos e o jornalista e escritor Paulo César de Araújo chegaram a um acordo sobre a biografia não autorizada em 27 de abril de 2007. A Editora Planeta, responsável pela publicação, parou de imprimir e vender o livro. Segundo a Planeta, na época haviam sido comercializados 22 mil exemplares. Pelo acordo, Roberto Carlos abriu mão de indenização financeira. Os dois processos movidos por ele, tanto na Vara Criminal de São Paulo como na Vara Cível do Rio, foram arquivados.

Estrela Solitária – Um Brasileiro Chamado Garrincha - Companhia das Letras - Ruy Castro

Publicação: outubro de 1995

Proibição: novembro de 1995

Liberação: novembro de 1996

A polêmica: Poucos dias antes da publicação da biografia, as 11 filhas de Garrincha procuraram a editora. “Sem ler uma página do livro, demandaram pagamento de direitos e ameaçaram com pedido de indenização”, escreveu Luiz Schwarcz, fundador da Companhia das Letras. O pagamento não foi feito e o livro saiu.

No mês seguinte, a Justiça proibiu a obra que ficou fora de circulação pro um ano. “Estrela solitária” só voltou às livrarias depois de a editora pagar “um volumoso acordo”, segundo Schwarcz. Em fevereiro de 2006, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Companhia das Letras deveria pagar R$ 100 mil a cada uma das herdeiras, com juros de 6% ao ano a partir da data de lançamento da obra.

Além disso, o relator estipulou uma indenização por danos materiais de 5% sobre as vendas de “Estrela solitária”, com juros de 6% ao ano. As filhas de Garrincha alegavam que o texto de Ruy Castro denigre a imagem do biografado, ao tratar de alcoolismo, citar a medida do pênis do pai e mencionar detalhes sobre a iniciação e vida sexual do craque.

Na Toca dos Leões - Editora Planeta - Fernando Morais

Publicação: 2005

Proibição e liberação: 2005

A polêmica: O escritor Fernando Morais (famoso pelas biografias do jornalista Assis Chateaubriand e da militante Olga Benário) retratou a trajetória da agência de publicidade W/Brasil e do publicitário Washington Olivetto.

Mas o problema foi com um "figurante" do livro, o deputado federal da bancada ruralista Ronaldo Caiado. Morais atribui ao parlamentar uma frase que ele teria dito em 1989, época em que foi candidato à presidência da República, de que “poderia esterilizar as nordestinas por meio de uma substância química”.

Um juiz de Goiás determinou o recolhimento de exemplares da obra e fixou uma multa para cada vez que Morais falasse sobre a obra. A decisão foi derrubada pela Justiça do estado. Mas o biógrafo e editora contestam o pagamento de uma indenização ao deputado.

Lampião – O Mata Sete -  Pedro de Morais

Publicação: 2011

Proibição: novembro de 2011

Liberação: setembro de 2014

A polêmica: Após a publicação de “Lampião – O mata sete”, a filha de Lampião, Expedita Ferreira Nunes, conseguiu proibir a obra na Justiça. Motivo: sentiu-se ofendida com a ideia, defendida no livro, de que Lampião era homossexual e chegou a viver um triângulo amoroso com a esposa, Maria Bonita, e o cangaceiro Luiz Pedro.

O texto levanta, ainda, a possibilidade de Expedita não ser filha de Lampião, pois ele teria ficado estéril após um tiro de espingarda na virilha. Apesar de, em 2012, a 7ª Vara Cível de Aracaju ter mantido proibição de “Lampião – O mata sete”, em setembro de 2014 Pedro de Morais conseguiu a liberação da biografia.

Sinfonia Minas Gerais — A vida e a Literatura de João Guimarães Rosa - LGE Editora - Alaor Barbosa

Publicação: 2007

Proibição: setembro de 2008

Liberação: novembro de 2013 com reiteração em outubro de 2014

A polêmica: Filha do retratado no livro, a escritora Vilma Guimarães Rosa pediu a proibição do livro com base, essencialmente, em três argumentos. Primeiro, porque a biografia seria um plágio de “Relembramentos: João Guimarães Rosa, meu pai” (Nova Fronteira; 1983), de autoria da própria Vilma, do qual “Sinfonia” reproduz trechos.

Segundo, porque a publicação da biografia saiu sem autorização de Vilma, responsável pelos direitos de natureza civil de Guimarães Rosa. E, terceiro, porque a obra continha supostas informações erradas sobre o biografado, em especial uma opinião dele a respeito da língua portuguesa, que seria “inferior”. Em novembro de 2013, porém, “Sinfonia...” foi liberado, em decisão reiterada em outubro do ano seguinte. Além disso, no início de junho deste ano, Vilma foi condenada a indenizar o biógrafo Alaor Barbosa, por danos morais, no valor de R$ 50 mil.

Noel Rosa – Uma biografia - João Máximo e Carlos Didier

Publicação: 1990

Proibição: 2001

Liberação: 2012, por "desistência" das herdeiras

A polêmica: A viúva de Noel Rosa, Lindaura, vetou uma reedição da obra pela José Olympio em 1997, mas não chegou a acionar a Justiça. Depois da morte de Lindaura, duas sobrinhas de Noel Rosa, Irami Medeiros Rosa de Melo e Maria Alice Joseph, resolveram proibir a biografia. Noel não teve filhos. Irami e Maria mais tarde processaram os autores e pediram indenização por danos materiais e morais (alegavam invasão de privacidade, em especial por causa das citações dos suicídios da avó e do pai de Noel).

Em 2012, no entanto, as sobrinhas retiraram a última ação – que não acabou com o impasse. Mesmo com o fim da proibição, “Noel Rosa – Uma biografia” pode nunca mais ser reeditado. É que João Máximo e Carlos Didier romperam a parceria e jamais entraram em acordo sobre qual editora poderia publicar novamente o livro.

Paulo Leminski – O Bandido que Sabia Latim - Record - Toninho Vaz

Publicação: 2001

Proibição: 2013

A polêmica: As herdeiras do poeta Paulo Leminski – suas filhas Estrela e Aurea Leminkisi e a viúva do autor, Alice Ruiz – apoiaram as edições iniciais da biografia, mas barraram a quarta edição da obra, que sairia em 2013 pela Nossa Cultura. Alegaram que a nova versão violava “a intimidade e honra do poeta, bem como da própria família”. Referiam-se à inclusão de um parágrafo no qual o biógrafo narrava o suicídio de Pedro Leminiski, irmão de Paulo.

Passeando por Paulo Leminiski - Domingos Pellegrini

Publicação: não chegou a ser publicado

Proibição: 2013

A polêmica: Diferentemente de "O bandido que sabia latim", "Passeando por Paulo Leminiski" foi barrado logo no início. O autor diz que conviveu com o poeta por quase 17 anos. Domingos Pellegrini afirma que a família reclamou sobre uma suposta ênfase dada ao alcoolismo de Leminski, alega o escritor londrinense. “Ele bebia. Nunca escondeu isso. E, no texto, isso não é feito de forma exagerada, mas com dignidade.”