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Noticias - Nova Lei em Natal Favorece Autores Potiguares

Uma boa noticias para autores residentes no norte do país, mais especificamente em Natal capital do Rio Grande do Norte.


A Câmara de Municipal aprovou a lei 383/2013 que prevê obrigatoriedade de pelo menos 2,5% de livros escritos por potiguares em todas as livrarias da cidade. Além disso, os livros devem estar em lugar de destaque seja nas livrarias físicas ou digitais.

Ainda de acordo com a lei, o estabelecimento deve conter instrumento publicitário que identifique as obras dos autores locais com a expressão “Literatura Potiguar”. A fiscalização do cumprimento da regra ficará a cargo do Instituto Municipal de Proteção do Consumidor de Natal (Procon/Natal).
As empresas que deixarem de cumprir a obrigação terão seus nomes divulgados semestralmente pela Fundação Capitania das Artes (Funcart). Já estabelecimento que comprovar a maior quantidade de livros de autores locais vendidos em um semestre receberá o título “Amigo do Autor Potiguar”.

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