A Comissão de Cultura da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (11), um projeto que obriga as editoras a imprimir a classificação etária na capa dos livros. A PL 1936/11, de autoria do deputado Jefferson Campos (PSD-SP), tramitava em caráter conclusivo e foi rejeitada na única comissão de análise de mérito.
A proposta será arquivada, caso não haja recurso aprovado para que sua tramitação continue no Plenário. "Essa classificação indicativa pode gerar algum tipo de cerceamento do pleno exercício do direito de acesso e uso do livro”, explicou a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que apresentou parecer pela rejeição.
“Além disso, a medida traz, ainda, inconvenientes de ordem prática que podem dificultar o trabalho dos editores e comprometer o processo de produção e circulação de livros no País”, argumenta a relatora. Atualmente, cabe ao Ministério Público fazer a classificação etária de jogos, programas de TV e espetáculos.
Pesquisar este blog
Arquivo do blog
Posts Populares
-
A humanidade sempre se envolveu com o sobrenatural, atraídos pela promessa de poder e conhecimento. Vários textos foram dedicados a esta prá... -
Após muita indagação e boatos, companhia dona dos direitos para o cinema consegue fundos para a filmagem e confirma produção de um filme pa... -
A editora galera record anunciou que vai lançar no Brasil o livro "The Cruel Prince" - primeiro volume da série "The Folk of...
 |
  |
 |
 |
 |
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe aqui comentários, criticas, elogios e sugestões!!! Indique novas opções de leitura para o Blog!!! Compartilhe!!!